Brasil, Entrevista, Não ficção

“Torço para que um dia o Brasil eleja um presidente com coragem para abrir os arquivos secretos da ditadura”

“Passadas três décadas do fim do regime militar, o Estado brasileiro ainda não abriu os arquivos secretos que poderiam elucidar o destino dos 243 desaparecidos políticos e a cadeia de comando responsável pelas 434 vítimas fatais da ditadura civil-militar. Desde 1985, quando o Brasil voltou a ser governado por um civil, as Forças Armadas se negam a dar satisfações detalhadas sobre o paradeiro de papéis que contam um pedaço da história do país.”

convite-sp1O trecho resume o trabalho de Lucas Figueiredo para tentar recuperar uma parte importante da história do Brasil. Publicada em “Lugar Nenhum – Militares e Civis na Ocultação de Documentos da Ditadura” (Companhia das Letras), a pesquisa do jornalista e escritor resultou numa obra que choca pela omissão de figuras importantes para a redemocratização do país e que pouco ou nada fizeram para que os crimes cometidos na ditadura militar fossem solucionados.

O livro é o primeiro volume da coleção Arquivos da Repressão no Brasil, coordenada por Heloisa M. Starling, coautora de “Brasil: Uma Biografia”. O próximo título vai tratar de ditadura e índios. Está sendo escrito pelo jornalista Rubens Valente.

O objetivo deste volume inaugural era investigar os arquivos do Cenimar (Centro de Informações da Marinha), um dos braços mais violentos da repressão militar. Muita coisa está proibida, fruto de decretos e decisões de presidentes eleitos democraticamente – José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ou seja, proteger militares foi atribuição de políticos de linhagens diversas, de vítimas da ditadura ou de beneficiários do regime de exceção.

“Quando o assunto eram os arquivos secretos da ditadura, os militares em nada tinham mudado em 27 anos de redemocratização. Sob o governo Dilma, as Forças Armadas agiam como nos tempos de Sarney. E o Poder Civil, por sua vez, permanecia indiferente.”

Figueiredo divide o livro em quatro partes: Preservar, Esconder, Mentir, Calar-se. Cada uma delas decifra os absurdos cometidos pelos militares e civis, desde a criação de um sistema de documentação, passando pelas contradições de respostas e chegando à proteção.

Ao final, um apêndice traz cópias de documentos e uma lista com a posição da Marinha sobre os mortos políticos. Pessoas que foram dadas como fugitivas aparecem nos documentos como mortas – a contradição ajudou a elucidar dezenas de crimes.

A situação no Brasil é tão peculiar que países latino-americanos, nada afeitos à democracia e com uma história mais turbulenta, saíram na frente com comissões que investigaram crimes de ditaduras. Como escreve Figueiredo:

“No Brasil, o projeto de lei que instituía a Comissão Nacional da Verdade se arrastaria durante dois anos no Congresso, sendo finalmente aprovada em novembro de 2011, já no governo Dilma. O Brasil estava atrasado em relação aos vizinhos da América Latina. Dos países da região que passaram por ditaduras, o primeiro a criar sua comissão nacional da verdade fora a Bolívia, 1982. O último, antes do Brasil, fora a Colômbia, em 2005.”

Já haviam criado suas CNVs Argentina, Uruguai, Chile, Panamá, Peru, El Salvador e Guatemala. E mesmo a CNV brasileira apresentou um relatório com falhas e esclarecimentos restritos, uma das críticas do livro.

Mesmo quando um governo promove uma ação para investigar a época, o caminho é turbulento e cheio de desvios. Esse pacto que Figueiredo denuncia é assustador, pois esperava-se de certos nomes uma posição mais contundente contra a manutenção dos segredos militares. A omissão é triste e reflete um país refém de acordos subterrâneos.

“Os militares nunca deram respostas detalhadas sobre o destino dos arquivos da ditadura. E os presidentes civis – também comandantes em chefe das Forças Armadas, não é demais lembrar – jamais fizeram nada a respeito.”

“É preciso dizer: as graves violações dos direitos humanos cometidas na ditadura foram (e seguem sendo) ocultadas graças a um pacto entre militares e civis. Um pacto desenhado no final do regime militar e amadurecido em tempos de democracia (…) O acordo silencioso subverte a própria lógica da democracia, ao permitir que o poder militar negue subordinação ao poder civil. E também ao aceitar que o poder civil, por sua vez, seja incapaz de enquadrar o poder militar.”

Figueiredo, autor de “Morcegos Negros”, “Boa Ventura!”, “Olho por Olho – Os Livros Secretos da Ditadura” (todos Record), conversou com o blog para falar do livro novo e da relação entre militares e civis.

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O escritor e jornalista Lucas Figueiredo
O escritor e jornalista Lucas Figueiredo

Uma comparação recorrente no livro é com outros países da América Latina, que começaram mais cedo e, ao que parece, com mais eficência a resolver seus problemas com as respectivas ditaduras. O que diferencia a ditadura brasileira e a relação com o poder civil quando comparamos com países vizinhos?
Existe uma grande diferença entre o Brasil e os países vizinhos que também passaram por ditaduras militares. Não só em relação ao poder civil, mas também ao comportamento da sociedade. Na Argentina, no Chile e no Uruguai, por exemplo, sempre foram fortes os movimentos de luta por justiça e/ou pelo restabelecimento da verdade e construção da memória. Foram esses movimentos que catapultaram ao poder civil pessoas comprometidas com esse projeto. No Brasil, esses movimentos tiveram bem menos força e reverberação na sociedade. E o poder civil no Brasil, mesmo quando composto por nomes de centro-esquerda ou mesmo de esquerda, sempre evitou comprar briga com os militares. De Sarney a Dilma, passando por Collor, Itamar, Fernando Henrique e Lula, nenhum presidente civil do pós-ditadura se atreveu a exigir das Forças Armadas a abertura dos arquivos secretos da ditadura. Pelo contrário. Muitas vezes, como fizeram FHC e Lula, os presidentes atuaram abertamente no sentido de evitar a abertura dos arquivos.

Por que os presidentes brasileiros, de várias correntes e passados, se revelam tão submissos aos militares?
Por cálculo político. Como não havia gente nas ruas batendo panela a exigir a abertura dos arquivos da ditadura, a exigir a prisão de torturadores, a exigir a punição dos comandantes que conceberam e operaram a repressão no Brasil, os políticos não se sentiram pressionados a peitar os militares. E como não se sentiram pressionados, acharam por bem evitar comprar a briga, que certamente daria muito trabalho, traria desgaste e consumiria capital político. Se FHC, Lula ou Dilma, para citar apenas os três últimos presidentes do Brasil, tivessem exigido a abertura dos arquivos da ditadura, não haveria golpe militar. Mas isso teria um custo político que nenhum deles quis assumir.

O que pode ter sido perdido com o sumiço de documentos?
O fio da meada que poderia esclarecer a cadeia de comando que agiu em cerca de 450 mortes por razões políticas, sendo que 150 vítimas nunca tiveram os corpos devolvidos às famílias. Sem contar dezenas de milhares de casos de tortura, perseguição e sequestro.

No final, você faz referência a um pacto entre civiis e militares. Pacto que prejudicaria a consolidação da democracia no país. Você fala de um acordo informal ou há indícios de documentos que poderiam revelar o motivo das mãos atadas dos presidentes?
No livro, eu revelo como cada presidente civil agiu depois de 1985, quando a ditadura acabou. O comportamento de todos se mostra bastante alinhado com os interesses das Forças Armadas com relação às investigações dos crimes cometidos na ditadura. No caso de FHC e Lula, eu mostro que eles, por intermédio da Advocacia Geral da União, tentaram impedir com que a Justiça Federal de Brasília determinasse a abertura dos arquivos. Já no caso de Dilma, eu apresento provas de que ela soube que as Forças Armadas mentiam para a Comissão Nacional da Verdade, que ela tomou ciência de que as FFAA sonegaram informações à CNV. A presidente soube e nada fez. As provas estão no meu livro.

É possível imaginar que esse pacto seja quebrado?  
Sempre é possível. Basta que o próximo presidente da República tenha um comportamento diferente. Depende de uma pessoa. E depende de toda a sociedade, claro, que pode fazer pressão.

Há receio de uma reação militar mais contundente caso esse pacto seja quebrado hoje?
Hoje, o risco de um golpe militar é zero. Os militares não querem voltar ao poder, e mesmo se quisessem não teriam força política, não encontrariam respaldo em setores expressivos da sociedade como aconteceu em 1964.

Você escreve sobre duas posturas num governo democrático. Grave, para as Forças Armadas não darem explicações sobre os documentos, gravíssima, para o poder por aceitar tal comportamento. Há caminhos para que reduzir esses danos?
Acredito que a denúncia desse pacto é importante. Informar a sociedade de que as Forças Armadas, com o silêncio cúmplice do poder civil, sonegam documentos que trazem provas de crimes.

Qual sua opinião sobre os trabalhos e a conclusão da Comissão Nacional da Verdade?
A CNV teve muitos problemas, a começar do desenho com que foi concebida. Mas, mesmo com todas as dificuldades, os pesquisadores que lá atuaram colocam dentro da comissão uma quantidade enorme de informações importantes. De maneira espantosa, grande parte dessas informações ficou de fora do relatório final da CNV. O relatório final é fraco, para dizer o mínimo.

O lançamento da Comissão Nacional da Verdade, em 2012
O lançamento da Comissão Nacional da Verdade, em 2012

Por que a omissão da responsabilidade do poder civil na ocultação de arquivos no relatório da CNV?
A CNV tinha uma equipe de pesquisadores que investigou a fundo a ocultação dos arquivos da ditadura. Eu tive a sorte de fazer parte dessa equipe e de coordená-la. Posso dizer que apresentamos provas contundentes de que as Forças Armadas ocultam arquivos, com a cumplicidade do poder civil. Estranhamente, essas informações ficaram de fora do relatório final da CNV. Por quê? Só os comissários da CNV podem responder essa pergunta.

A Bolívia, que não seria um bom exemplo de democracia estável até a década de 80, criou sua CNV em 1982. Por que o Brasil demorou tanto a criar a sua?
No Brasil, as Foças Armadas sempre pressionaram o poder civil no sentido de não criar uma comissão da verdade. E o poder civil se mostrou sensível a essa pressão. Somente no governo Lula, saiu o projeto de criação da CNV, mesmo assim porque interessava politicamente ao próprio Lula, já que a Justiça Federal havia condenado a União a abrir os arquivos secretos dos combates contra a Guerrilha do Araguaia. Como as Forças Armadas não acataram a decisão da Justiça e como Lula não estava disposto a obrigar os militares a fazê-lo, a solução encontrada por Lula foi o envio do projeto de criação da CNV ao Congresso. Assim, Lula mostrava à Justiça Federal que ao menos se mexia.

Você cita um fato envolvendo o então ministro da Justiça de Lula, Márcio Thomaz Bastos, que tentou abrir os documentos das campanhas no Araguaia. Lula vetou. Os exemplos são inúmeros, de tentativas e fracassos. Mas, como o livro ressalta, esperava-se que os governos de Lula e Dilma, por serem figuras importantes na história da ditadura, fossem mudar o rumo. Por que esses governos não abriram os arquivos? 
Em relação à abertura dos arquivos da ditadura, os governos do PT atuaram no mesmo diapasão de seus antecessores civis. Nesse campo, Lula e Dilma não foram muito diferentes de Sarney, Collor, Itamar e FHC. Por que o PT optou por esse caminho? Por cálculo político. Porque o PT tomou a decisão de evitar qualquer mudança na área militar, como aliás também o fez em outras áreas. O PT sabia que teria muitos problemas por ser um partido de esquerda, que sofreria grande resistência por parte de setores de direita, como o empresariado, os banqueiros, os latifundiários etc. Assim, optou por ter um problema a menos, levando adiante o pacto traçado por Tancredo em 1985, qual seja, os civis não perturbam os militares, e os militares não perturbam os civis.

É possível acreditar que FHC assinou o decreto de sigilo eterno para os arquivos sem lê-lo?
Essa foi a desculpa que ele deu. Não sei o que é pior: o presidente assinar, sem ler, um decreto que tem reflexos profundos na área militar ou o presidente mentir. De qualquer jeito, a postura de Fernando Henrique nesse episódio foi patética.

O que diferencia os militares brasileiros dos seus pares latinos? Pergunto isso pelo poder que eles ainda exercem no controle dos documentos.
Não acredito que haja diferenças significativas. A diferença está no poder civil e na sociedade.

Existe alguma perspectiva de ter os arquivos abertos na sua totalidade?
Muita coisa já foi destruída. Mas ainda há farta documentação em poder das Forças Armadas. A abertura desse material só depende de uma pessoa: o presidente da República. Torço para que um dia o Brasil eleja um presidente com coragem para tal.

Você ainda pretende voltar a esse tema? 
Esse é o meu terceiro livro sobre ditadura e redemocratização [os outros são “Ministério do Silêncio” e “Olho por Olho”]. É um tema que me atrai. Mas no momento estou absolutamente imerso no século 18, escrevendo a biografia de Tiradentes.

E como está o livro?
Está na fase final de pesquisa. Consegui uma documentação muito interessante em arquivos de Portugal, Paris e Washington. Esses documentos, todos originais, escritos a bico-de-pena, agora estão sendo transcritos. A biografia sai no ano que vem pela Companhia das Letras.

E que Tiradentes você encontrou na sua pesquisa?
A vida de Tiradentes é um furacão. Quando morreu, com 45 anos, tinha sido mascate, dentista prática, curandeiro, minerador, empreendedor, militar e revolucionário. Gostava da boemia, frequentava prostíbulos e morreu solteiro. Teve uma filha, Joaquina, fruto de uma aventura amorada com uma menor de idade. Viveu e morreu a mil por hora.

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Sinapses:

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